sexta-feira, 9 de setembro de 2016

FRENTE BRASIL DE JURISTAS DO DF PELA DEMOCRACIA: Nota de Esclarecimento

           A FRENTE BRASIL DE JURISTAS DO DISTRITO FEDERAL PELA DEMOCRACIA – FBJDFD - vem a público esclarecer o incidente ocorrido no último dia 7 de setembro, próximo ao Itamaraty, na manifestação do Grito dos Excluídos.

           O Grupo de Advogad@s de Apoio às Manifestações (GAAM) acompanharam as manifestações na Esplanada, a fim de assegurar que não houvesse violações de direitos. A manifestação, convocada pela Frente Brasil Popular e Frente Povo sem Medo, com apoio de diversas entidades e movimentos sociais da sociedade civil, tinha objetivos claros de oposição ao Governo Temer, de defesa da democracia e da pauta dos movimentos sociais.
           Ocorre que, a manifestação foi invadida por participantes de extrema direita, defensores de intervenção militar, que adentraram no evento com o objetivo de desestabilizar os manifestantes.
           Assacaram diversas agressões verbais que se desdobraram em outras, quando ocorreu o envolvimento com o cinegrafista e o repórter do UOL. Jornal este que, de maneira completamente parcial emitiu reportagem acusando os que são as vítimas do ocorrido, conforme ocorrência registrada.
           A Frente repudia versões parciais e vídeos com cortes que apresentam conteúdo incompleto, publicados pela mídia sobre o incidente ocorrido na manifestação. A imprensa de maneira irresponsável só tem divulgado a versão dos grupos de direita e do cinegrafista e repórter do UOL, suprimindo a versão da dupla, sendo estes um adolescente que estava acompanhado de seu tio, um trabalhador rural. 
           O tio e o adolescente prestaram depoimento no qual o repórter do UOL foi quem começou esse lamentável episódio de agressão. E fez isso contra um adolescente de apenas 14 anos de idade. O adolescente teria sido vítima e teria sofrido agressões físicas pelas costas, inclusive do cinegrafista que estava junto aos militantes de direita que invadiram o evento, porque deduziu que o adolescente teria atirado uma garrafa de água na direção do repórter. O cinegrafista do UOL teria atingido o adolescente com um soco pelas costas, provocando a reação exibida na imagem da reportagem de alguns sites. Depois disso, o cinegrafista chutou a perna do adolescente e o derrubou no chão.
Uma das integrantes do grupo de apoio de plantão se apresentou à Polícia Militar, como advogada do tio e do adolescente, mas foi pega pelo braço pelo PM e orientada a se afastar.
           O adolescente de 14 anos informou, em seu depoimento na 5ª Delegacia de Polícia de Brasília, que recebeu voz de prisão de um policial militar e que foi levado por uma viatura da polícia, ocasião em que seu tio se identificou como tal e exigiu acompanhá-lo na viatura.
           O adolescente foi, portanto, vítima nesse episódio, e não agressor, como diversas reportagens.
A mídia tem um papel fundamental de levar informação à população em sua integralidade, não apenas de maneira parcial, com cortes de imagens, de filmagens e se posicionando a favor de um dos lados da situação.
           Nós defendemos veementemente a democratização dos meios de comunicação, uma mídia imparcial que preste serviço e não desserviço à sociedade. Um jornal sério deve prezar pela imparcialidade na divulgação das informações. O país está cansado de midiatismo que resolve manipular fatos e não publica-los em sua integralidade com interesses. 
           Os advogad@s da Frente Brasil de Juristas pela Democracia do Distrito Federal continuarão nas ruas, dispostos ao diálogo, comprometidos com a democracia, o direito de manifestação, a liberdade dos meios de comunicação de maneira imparcial e com respeito aos Direitos Humanos.
Brasília, 8 de Setembro de 2016
FRENTE BRASIL DE JURISTAS DO DISTRITO FEDERAL PELA DEMOCRACIA – FBJDFD



segunda-feira, 20 de junho de 2016

Frente Brasil de Juristas pela Democracia realizará Encontro Nacional em Brasília

A Frente Brasil de Juristas pela Democracia,  criada recentemente e representando milhares de juristas de todos os cantos do país, já se prepara para seu primeiro Encontro Nacional, que será realizado em Brasília entre os dias 4 e 6 de julho.

O encontro, que contará com destacadas lideranças do meio jurídico e político, se prestará a debater a conjuntura nacional, os desafios para a defesa do estado democrático e propostas para superar os desafios conjunturais e estruturais para a sociedade.

Presenças de Marcello Lavenère, Cézar Britto, Beatriz Vargas, Flávio Dino, Denise Dora, Wadih Damous e Jandira Feghali, além de outras lideranças, dão o indicativo de que o encontro será um marco histórico para o país e forte demonstração de resistência a qualquer forma de tentativa de ruptura democrática, que setores conservadores e antidemocráticos vêm tentando estabelecer no Brasil.

A iniciativa - que contará com a participação das mais diversas correntes, grupos e movimentos de juristas pelo país - também visa o esclarecimento de muitas questões de interesse de juristas e da sociedade como um todo, como forma ampla e efetiva de cidadania.

O Encontro terá inicio no dia 4/7, a partir das 18h, no Plenário Petrônio Portela (Senado Federal) e as atividades dos dias 5 e 6 ocorrerão no Centro de Convenções Ulisses Guimarães.

Para maiores informações acerca do Encontro, os interessados em participar poderão entrar em contato com as correntes, grupos e movimentos de juristas que integram a Frente Brasil de Juristas pela Democracia (consulte em seu Estado) ou através dos e-mails frentebrasiljuristas@gmail.com e secretariaoperativa@gmail.com, ou ainda através da página da FBJD no facebook: https://www.facebook.com/FrenteBrasilJuristasPelaDemocracia

sábado, 18 de junho de 2016

I ENCONTRO NACIONAL DA FRENTE BRASIL DE JURISTAS PELA DEMOCRACIA FBJD



logo não definitiva



BRASILIA - DF4, 5 e 6 DE JULHO DE 2016

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DIA 4/07

 

PROGRAMAÇÃO

Plenário Petrônio Portela – Senado Federal

18h: 

ATO POLÍTICO DE ABERTURA


1. Representantes das diversas organizações que compõem a Frente Brasil de Juristas Pela Democracia.

2. Convidados para palestrar:


José Geraldo de Sousa Júnior

Denise Dora

Flavio Dino


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DIA 5/07 (TERÇA-FEIRA)


Centro de convenções Ulisses Guimarães 

– Auditório Planalto –

 Eixo Monumental: ala sul, Brasilia/DF

Manhã - -9h: 


ANÁLISE DE CONJUNTURA

3. Convidados

Marcelo Lavenere

Jandira Feghali

João Pedro Stédile


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Tarde - 14h:

  A RUPTURA DEMOCRÁTICA

4. Convidados


Kenarik Boujikian

Wadih Damous

Paulo Abrão

Beatriz Vargas


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DIA 6/07 (QUARTA-FEIRA)

Manhã –9h:

INICIANDO A TROCA DE IDEIAS:FRENTE DE JURISTAS PELA DEMOCRACIA

  

5. Convidados



Marcelo Neves

Ricardo Gebrim

Martonio M. Barreto Lima

Inês Pinheiro

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Tarde – 14h

APRESENTAÇÃO DA SISTEMATIZAÇÃO SOBRE A CONSTRUÇÃO DA FRENTE BRASIL DE JURISTAS PELA DEMOCRACIA


sexta-feira, 17 de junho de 2016

Circular 03/2016 Secretaria Operativa - Juristas pela Democracia


Ref.: Orientações para Hospedagem durante o I Encontro Nacional da Frente Brasil de Juristas pela Democracia.
Brasília, 15 de junho de 2016.
FRENTE BRASIL DE JURISTAS PELA DEMOCRACIA
FBJD
Secretaria operativa – Brasília/DF
Prezadas e Prezados:

O I Encontro Nacional da Frente Brasil de Juristas pela Democracia ocorrerá de 4 a 6 de julho, em Brasília- DF. A abertura será no dia 4/07, às 18h, no Plenário Petrônio Portela, do Senado Federal, e as atividades dos dias 5 e 6 serão realizadas no Centro de Convenções Ulisses Guimarães.
Cada grupo deve organizar a hospedagem e alimentação de seus/suas participantes. Orientamos que sejam realizadas as reservas de hospedagens o mais breve possível, tendo em vista que a Capital Federal recebe muitos visitantes diariamente. Seguem algumas sugestões:

1) ALBERGUE DA JUVENTUDE
http://www.brasiliahostel.com.br/brasilia_hostel.php
LOCAL: Setor Recreativo Parque Norte (SRPN), Quadra 02, Lote 02
Bairro: Asa Norte - atrás do Palácio do Buriti, depois da TCB, no Camping de Brasília
CONTATO: (61) 3343-0531 / 3344-9191
TARIFÁRIO:
Diária especial R$ 58,00
Diária normal R$ 68,00
Diária casal especial R$ 110,00
Diária casal normal R$ 150,00
Diária de família R$ 200,00
Diária de família R$ 180,00
Diária camping normal R$ 30,00
Diária camping especial R$ 25,00
2) HOSTEL – VILA PLANALTO
LOCAL: Acampamento DFL - Rua 03 – Casa 06 - Rua atrás da Igreja de Madeira – Vila Planalto - Rua atrás da Igreja de Madeira -Brasília, DF
CONTATO: (61) 8333-3800
TARIFÁRIO:
Apartamento Individual R$ 120,00
Apartamento Duplo R$ 169,00
Apartamento Triplo R$ 220,00
Com Café da Manhã
3) HOTEL THE GAROTO
LOCAL: Av.
Belém Brasília, Lote 2 - Vila Planalto, Brasília - DF, 70804-005 – Entrada da Vila Planalto
CONTATO: Telefone:(61) 3081-0103
TARIFÁRIO:
Apartamento Individual R$ 120,00
Apartamento Duplo R$ 180,00
Apartamento Triplo R$ 225,00
Com Café da Manhã
4) CCB – CENTRO CULTURAL BRASILIA - Só vale para Grupos
LOCAL: Quadra 601 s/n - Módulo "B" - Asa Norte, Brasília - DF, 70830-012
CONTATO: Telefone:(61) 3426-0400
TARIFÁRIO:
Hospedagem completa incluindo refeições no valor por pessoa de 133,00
5) CASA DE RETIROS ASSUNÇÃO – Só vale para Grupos
LOCAL: Avenida L-2 Norte 611 E – SGAN - 70830-506 BRASÍLIA DF
e-mail: casaderetiroassuncao@gmail.com
CONTATO: Tel: (61) 3274-5336
TARIFÁRIO:
Valor da Diária Completa (por pessoa) - R$ 125,00
Local de Espaço para Reunião – R$ 500,00
Saudações,
Não ao Golpe, Fora Temer!

Secretaria Operativa
Frente Brasil de Juristas pela Democracia
Contatos: frentebrasiljuristas@gmail.com e secretariaoperativafbjd@gmail.com

CIRUCLAR Nº 02/2016 Secretaria Operativa dos Juristas Pela Democracia

Circular 01/2016 - Juristas Pela Democracia

Brasília, 10 de junho de 2016.
Conforme reunião realizada, no dia 2 de Junho em Brasília, com a participação lideranças de mais de 70 grupos e movimentos de juristas, consolidou-se a proposta de constituição da Frente Brasil de Juristas pela Democracia, CONVOCAMOS juristas: advogadas e advogados, defensores e defensoras públicos, juízes e juízas, promotores e promotoras de justiça, estudantes de Direito e servidores, servidoras do Sistema de Justiça, procuradores e procuradoras para  o I ENCONTRO NACIONAL DA FRENTE BRASIL DE JURISTAS PELA DEMOCRACIA, que será realizado em Brasília nos dias 4, 5 e 6 de julho de 2016.
Firme na defesa da Democracia e contra o golpe, a Frente Brasil de Juristas pela Democracia atuará em todos os estados, em conjunto com a Frente Brasil Popular e com todas as entidades e instituições comprometidas com a defesa do Estado Democrático de Direito, promovendo atos, debates, seminários e, sobretudo, a conscientização para a cidadania e garantias constitucionais, na luta por direitos.
A abertura será no dia 4/07, às 18h, no Plenário Petrônio Portela, do Senado Federal.
As atividades dos dias 5 e 6 serão realizadas no Centro de Convenções Ulisses Guimarães.
Contaremos com a presença de várias personalidades do mundo jurídico e autoridades que comungam dos mesmos princípios democráticos.
Neste Encontro debateremos a conjuntura nacional, os desafios do Estado democrático de direito, analisando a realidade e apresentando propostas para superar os desafios conjunturais e estruturais.
Em breve será apresentada a programação.
Saudações,
Não Ao Golpe, Fora Temer!
Secretaria Operativa
Frente Brasil de Juristas pela Democracia

Contato: frentebrasiljuristas@gmail.com